DF já emitiu mais de 590 mil carteiras de Identidade Nacional

DF já emitiu mais de 590 mil carteiras de Identidade Nacional
Nova Carteira de Identidade Nacional

Agilidade no atendimento e ampliação de postos permitiram que a capital alcançasse 19,8% da população com o novo documento, lançado em novembro de 2023, número acima da média nacional

Desde que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) começou a ser emitida, em novembro de 2023, mais de 590,5 mil documentos já foram entregues à população do Distrito Federal. O número representa 19,8% dos moradores da capital federal, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, índice acima da média nacional, que está em 14,2%.

Mais de 590,5 mil carteiras de Identidade Nacional já foram entregues à população do Distrito Federal; PCDF ampliou a capacidade de atendimento à população | Foto: Divulgação

Somente neste mês de julho, foram emitidas mais de 27,4 mil carteiras no DF. A marca se deve ao empenho da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em reforçar a capacidade de atendimento à população, o que permitiu ampliar em cerca de 50% o volume mensal de emissões desde o início do novo modelo. 

“A gente fazia por mês uma média de 20 mil atendimentos. Agora, com os investimentos feitos, conseguimos chegar a cerca de 30 mil emissões mensais”, explica o diretor do Instituto de Identificação da PCDF, Ruben Sérgio.

A ampliação do serviço foi possível com a contratação de profissionais para atendimento ao público. De acordo com o diretor, os serviços de checagem e validação continuam sendo feitos exclusivamente pelos papiloscopistas da corporação. “No DF não sai nenhum documento com fraude. Todo o controle da validade e da comparação biométrica é feito por policiais, garantindo a segurança do processo”, reforça Ruben.

A emissão do documento pode ser feita em unidades de atendimento vinculadas às delegacias de pronto atendimento e também nos postos do Na Hora | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília

Além das nove unidades de atendimento vinculadas às delegacias de pronto atendimento, a emissão do documento também é feita por atendentes do programa Na Hora, o que possibilita a descentralização do serviço. “O que era restrito às delegacias, hoje conseguimos expandir para as unidades do Na Hora. Futuramente, a ideia é aumentar ainda mais o número de postos”, acrescenta o diretor.

Com a federalização do documento — de acordo com o Decreto nº 10.977/2022 —, a CIN passou a ser o único documento oficial de identificação do cidadão, utilizando o CPF como número de registro. Durante o processo de emissão, é feita a consulta à base do CPF, com atualização de dados em caso de inconsistência. A CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da Carteira de Identidade permanece válido até 2032.

Como solicitar a CIN

Para obter o documento, é necessário estar com o CPF regularizado junto à Receita Federal e apresentar também a Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada, em via original, versão física ou meio digital, ou cópia autenticada em cartório. Todos os dados da certidão precisam estar em conformidade com os registros da Receita Federal. Com os documentos em mãos, é só procurar o posto de identificação biométrica (PIB) da PCDF mais próximo.

São nove PIBs em diversas regiões do DF, funcionando das 7h às 19h sem agendamento, por ordem de chegada. Nesses postos, as senhas são distribuídas de acordo com a capacidade operacional da unidade e as prioridades legais são respeitadas. O cidadão também pode marcar um horário no site da PCDF para garantir o atendimento em uma das sete unidades do Na Hora (manhã ou tarde) ou nos postos localizados junto às delegacias de polícia, à tarde.

A primeira via da CIN é gratuita. Para aqueles que já possuem a nova CIN, emitida em outro estado ou no DF, é cobrada uma taxa de R$ 42 para a emissão da segunda via no Distrito Federal. Além da versão em papel moeda, há também a opção de emitir a identidade na versão cartão, pagando uma taxa de R$ 84. O material do documento é o mesmo usado na fabricação de cartões de crédito, o cloreto de polietileno (PVC).

Fonte: Ag. Brasilia

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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