Saúde abre edital de credenciamento para contratação de serviços de terapia intensiva

Devem ser contratados 304 leitos de UTI, com investimento anual de R$ 635 milhões

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou um novo edital de credenciamento para contratação de serviços de terapia intensiva adulto, pediátrica e neonatal, em caráter complementar. A previsão é contratar 304 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), com estimativa anual de investimento de R$ 635 milhões.

De acordo com o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante, a expectativa é que o credenciamento das UTIs contribua significativamente para a garantia do direito constitucional à saúde de toda a população do Distrito Federal. “A ampliação da rede de UTIs, por meio da parceria com prestadores habilitados, assegura mais agilidade na assistência e reforça o compromisso da SES-DF com a integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Segundo a coordenadora de Atenção Especializada à Saúde da SES-DF, Julliana Macêdo, a habilitação de novos prestadores proporciona maior eficiência ao SUS. “É essencial para garantir o acesso oportuno e qualificado aos serviços de terapia intensiva, sobretudo em momentos de sazonalidade de doenças respiratórias, acidentes graves e condições clínicas complexas”.

De acordo com a coordenadora, “a iniciativa também atende às diretrizes do Plano Distrital de Saúde, que prioriza o fortalecimento das redes assistenciais e a redução das filas por leitos de terapia intensiva, além de garantir a regionalização dos serviços de saúde de alta complexidade”.

O subsecretário de Compras e Contratações da SES-DF, Victor Ribeiro, afirma que o credenciamento é um método de contratação eficiente, que permite a seleção contínua de prestadores de serviço. “Essa modalidade garante agilidade, ampliação da competitividade e atendimento às demandas de forma dinâmica”, disse.

As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação necessária para habilitação por meio do e-mail: inexigibilidade.sesdf@saude.df.gov.br. O resultado do credenciamento será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal e caberá recurso no prazo de 5 dias úteis, contados da data da publicação. O documento foi publicado no último dia 15 e está disponível na página da SES-DF. Acesse aqui o edital.

*Com informações da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF)

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com