Flávia Arruda reúne lideranças comunitárias no Planalto para celebrar acordo da União e GDF de regularização fundiária

Flávia Arruda reúne lideranças comunitárias no Planalto para celebrar acordo da União e GDF de regularização fundiária

Partes chegaram a entendimento após negociações intermediadas pela Secretaria de Governo da Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União

Após disputa de quase meio século, União e Governo do Distrito Federal chegaram a um acordo que abre caminho para a regularização fundiária e a adoção de políticas de desenvolvimento urbano em Vicente Pires e em outras áreas do Distrito Federal. A negociação foi convocada pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, e conduzida pela Advocacia Geral da União com a participação do Ministério da Economia. Na cerimônia, sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, moradores e lideranças comunitárias celebraram a conquista.

Flávia Arruda destaca que o acordo mostra a sensibilidade dos governos Federal e local e representa solução definitiva para mais de 100 mil pessoas que passam a ter dignidade ao poder iniciar o processo de regularização das suas casas. “Ao reunir esses órgãos, conseguimos dar clareza a todos os envolvidos e transparência a essa população. É uma conquista histórica para a capital do país.”

A ministra também aproveitou o evento para agradecer o presidente Jair Bolsonaro pela confiança em seu trabalho. “Quero fazer um agradecimento público ao presidente Bolsonaro que nesse um ano de trabalho aqui no ministério me deu todo o apoio e a segurança para realizar o meu trabalho. Espero, Presidente, ter correspondido a sua confiança, e o Senhor pode contar comigo no Congresso e onde eu estiver”, afirmou Flávia Arruda.

Fazem parte do acordo a Fazenda Brejo ou Torto, onde hoje fica a região de Vicente Pires; Fazenda Contagem de São João; Fazenda Sálvia; e Fazenda Sobradinho. O acordo abrange mais de 100 mil moradores dessas regiões – que poderão adquirir suas terras em condições especiais, caso comprovem que recebem mais de cinco salários-mínimos, ou adquirir o direito de propriedade das terras, caso recebam valor inferior – além de centenas de produtores rurais.

Via: tudo Ok noticias

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Lairson Bueno

Lairson Rodrigues Bueno, advogado OAB DF 19407, especialista em Direito Penal, atuando na região Centro Oeste, e, estados de São Paulo e Piauí. É formado em Direito pela UCDB - Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS), cursou Estudos Sociais pela UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, e, Teologia pela FE - Faculdade Evangélica de Brasília, pós graduado em Direito Penal e Formação Sócio Econômica do Brasil pela UNIVERSO-Universidade Salgado de Oliveira de Niterói (RJ). Mais de 70 cursos de qualificação e atualização profissional. Cursou Espanhol Básico e advogou na fronteira com o Paraguai. Ex-funcionario do Banco do Brasil por 12 anos e de cargos comissionados nas Administrações Públicas por 10 anos. Ex-presidente das Subseções da OAB por 3 mandatos, sendo dois mandatos por Samambaia (DF) e um por Taguatinga (DF). Contatos: (61) 9-8406-8620 advbueno@hotmail.com

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